Seguradora indeniza dono de caminhão

Faxina doméstica não é equiparada a lixo urbano

Anistiado político não ganha direito a indenização por danos morais

União terá que indenizar paciente por negligência médica que resultou em lesão neurológica de filho recém-nascido

Seguridade aprova criação de passaporte do idoso

CCJ pode votar hoje mudança na Lei de Execução Penal

Paciente recebe indenização

Indenização.

Mantida condenação de postos de gasolina por formação de cartel

Juro de 6% é exclusivo para ações em que entes públicos sejam devedores principais

CCJ aprova projeto que moderniza Lei de Licitações e Contratos Administrativos

Aplicação incorreta do artigo 467 da CLT gera recolhimento previdenciário

Entidade beneficente deve comprovar requisitos legais para ficar isenta do INSS

Ação de consignação em pagamento. Honorários advocatícios. Aviltamento do trabalho do causídico. Inexistência.

E-mail é usado para comprovar horas extras

TRT reconhece direito a equiparação salarial em trabalho intelectual e artístico

Agravo regimental no agravo de instrumento. Exceção de pré-executividade. ITBI. Alegação de pagamento da diferença exigida e de que não foi notificada do lançamento. Não comprovação.

Cabe, sim, ao comando do Exército controlar o comércio e importação de arma de fogo

1ª Turma defere habeas para acusado de fraudar seguro de automóvel

Torcedor machucado ao cair em fosso deverá receber R$ 30 mil

Resolução nº 22.333, 8/08/06

TSE - Cédula de contingência. Administração pública. Otimização.